Bem-vindo ao site da Destino Direto.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do site www.destinodireto.com.br, de seus formulários, conteúdos, ferramentas de pesquisa, páginas promocionais, links, canais de atendimento e demais recursos disponibilizados pela Destino Direto.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Destino Direto.

Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize os recursos do site.

1. Identificação da empresa

O site é operado pela:

A Destino Direto atua no segmento de viagens e turismo, oferecendo serviços como:

  • passagens aéreas;
  • hospedagens;
  • pacotes de viagens;
  • seguro viagem;
  • ingressos;
  • cruzeiros;
  • aluguel de veículos;
  • transfers;
  • passeios;
  • serviços personalizados de turismo.

2. Objeto destes Termos

Estes Termos regulamentam:

  • o acesso e a navegação no site;
  • o uso de formulários e ferramentas de cotação;
  • o acesso a conteúdos informativos e promocionais;
  • a solicitação de propostas e atendimento;
  • o direcionamento para plataformas de parceiros;
  • a contratação de serviços comercializados ou intermediados pela Destino Direto.

A contratação de um serviço turístico também poderá estar sujeita:

  • às condições apresentadas na proposta ou cotação;
  • ao contrato ou confirmação da reserva;
  • às regras tarifárias;
  • às condições do fornecedor responsável;
  • às normas da companhia aérea, hotel, seguradora, operadora ou demais prestadores;
  • à legislação aplicável.

Esses documentos complementam os presentes Termos de Uso.

3. Aceitação e capacidade do usuário

Ao utilizar o site, o usuário declara possuir capacidade legal para praticar os atos realizados.

Menores de idade deverão utilizar os serviços com a participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.

O responsável pela contratação declara estar autorizado a fornecer informações e contratar serviços para os demais passageiros incluídos na reserva.

4. Conteúdo e finalidade do site

Os conteúdos publicados no site possuem finalidade informativa, promocional e comercial.

A Destino Direto procura manter as informações corretas, claras e atualizadas. Entretanto, destinos, horários, roteiros, imagens, condições, valores e demais informações poderão sofrer alterações.

Imagens de hotéis, destinos, aeronaves, cabines, quartos, atrações ou experiências poderão ser meramente ilustrativas, salvo quando expressamente indicado o contrário.

A publicação de uma oferta no site não representa confirmação automática de disponibilidade, preço ou reserva.

5. Cotações e solicitações de atendimento

O preenchimento de um formulário ou o envio de uma solicitação não gera obrigação automática de contratação, reserva ou emissão.

As informações enviadas poderão ser utilizadas para:

  • compreender o perfil e as preferências do viajante;
  • consultar disponibilidade;
  • elaborar uma proposta;
  • entrar em contato;
  • apresentar opções de viagem;
  • dar continuidade ao atendimento.

A cotação poderá ter prazo de validade e estará sujeita à disponibilidade e às condições existentes no momento da efetivação da reserva.

Uma nova consulta poderá ser necessária caso a proposta não seja confirmada dentro do prazo informado.

6. Ofertas, preços e disponibilidade

Os valores dos serviços turísticos são dinâmicos e podem variar em razão de fatores como:

  • disponibilidade aérea e hoteleira;
  • ocupação e categoria contratada;
  • regras tarifárias;
  • período da viagem;
  • número e idade dos passageiros;
  • alterações cambiais;
  • impostos e taxas;
  • cidade ou aeroporto de origem;
  • serviços incluídos;
  • políticas dos fornecedores;
  • promoções com quantidade ou prazo limitado.

Salvo indicação diferente, valores divulgados como “a partir de” representam o menor valor encontrado para uma condição, data, origem, ocupação, categoria ou quantidade específica de passageiros.

A Destino Direto procurará informar com clareza se o valor é:

  • por pessoa;
  • por diária;
  • por trecho;
  • referente ao pacote completo;
  • calculado para determinada quantidade de hóspedes;
  • sujeito a taxas;
  • promocional;
  • parcelado;
  • condicionado a uma forma de pagamento.

O preço definitivo será aquele apresentado na proposta final e confirmado antes da conclusão da compra.

7. Variações durante a cotação

Passagens, hospedagens e demais serviços poderão sofrer alteração de preço ou esgotamento entre:

  • a pesquisa inicial;
  • o envio da cotação;
  • a escolha do cliente;
  • a realização do pagamento;
  • a confirmação do fornecedor;
  • a emissão ou reserva definitiva.

A Destino Direto não controla os sistemas de inventário, disponibilidade ou precificação de companhias aéreas, hotéis e demais fornecedores.

Caso o valor ou a disponibilidade seja alterado antes da confirmação, o cliente será informado e poderá aceitar a nova condição ou desistir da contratação, sem cobrança pelo serviço que não tiver sido confirmado.

8. Correção de erros

A Destino Direto poderá corrigir erros materiais, técnicos, de digitação, integração, cálculo ou exibição identificados no site ou em uma oferta.

Quando o erro for percebido antes da confirmação, o usuário será informado sobre a condição correta e poderá decidir se deseja prosseguir.

Quando a contratação já estiver confirmada, a situação será analisada de acordo com a legislação, a boa-fé, as características da oferta e os direitos do consumidor.

9. Reservas e confirmação

A reserva somente será considerada confirmada após:

  • fornecimento dos dados necessários;
  • aceite das condições apresentadas;
  • aprovação ou confirmação do pagamento;
  • confirmação da disponibilidade pelo fornecedor;
  • emissão do bilhete, voucher, apólice, ingresso, localizador ou documento equivalente.

Consultas preliminares, simulações, carrinhos, propostas e mensagens de atendimento não substituem a confirmação definitiva.

O cliente deverá conferir imediatamente os documentos recebidos, incluindo:

  • nomes dos passageiros;
  • datas e horários;
  • aeroportos e destinos;
  • categoria da hospedagem;
  • quantidade de hóspedes;
  • serviços incluídos;
  • regras tarifárias;
  • franquia de bagagem;
  • demais informações da reserva.

Qualquer divergência deverá ser comunicada o mais rapidamente possível.

10. Dados dos passageiros

O usuário é responsável por informar os dados corretamente e de forma idêntica aos documentos que serão utilizados durante a viagem.

Erros em nomes, datas de nascimento, documentos, nacionalidade ou outras informações poderão causar:

  • cobrança de taxas;
  • necessidade de correção ou reemissão;
  • impedimento de embarque;
  • perda da reserva;
  • cancelamento do serviço;
  • impossibilidade de utilização do bilhete.

Correções estarão sujeitas à possibilidade técnica, às regras do fornecedor e aos custos aplicáveis.

11. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis poderão variar conforme o serviço, o fornecedor, o valor e o canal de contratação.

O pagamento poderá ser processado:

  • pela Destino Direto;
  • por instituição financeira;
  • por adquirente ou intermediadora de pagamento;
  • por operadora ou consolidadora;
  • diretamente pelo fornecedor do serviço.

A aprovação do pagamento dependerá da análise da instituição responsável e não é controlada exclusivamente pela Destino Direto.

O parcelamento poderá incluir juros, taxas ou condições específicas, que deverão ser informadas antes da conclusão da compra.

A reserva poderá ser cancelada ou não confirmada caso o pagamento:

  • não seja aprovado;
  • não seja identificado;
  • seja realizado após o vencimento;
  • apresente divergências;
  • não seja concluído dentro do prazo necessário para garantir a disponibilidade.

12. Passagens aéreas

As passagens aéreas estão sujeitas às regras tarifárias da companhia aérea, que poderão estabelecer condições específicas sobre:

  • alteração;
  • cancelamento;
  • reembolso;
  • crédito;
  • marcação de assento;
  • bagagem;
  • não comparecimento;
  • correção de nome;
  • remarcação;
  • validade do bilhete;
  • tarifas e penalidades.

Quando aplicável, o passageiro poderá desistir da compra da passagem aérea sem custo no prazo de até 24 horas após o recebimento do comprovante, desde que a compra tenha sido realizada com antecedência igual ou superior a sete dias da data do embarque.

Após esse período, alterações e cancelamentos solicitados pelo passageiro poderão envolver diferenças tarifárias, multas e outros valores previstos nas regras da tarifa contratada.

13. Hospedagens

As reservas de hospedagem estarão sujeitas às condições do estabelecimento, incluindo:

  • horários de check-in e check-out;
  • políticas para crianças;
  • capacidade máxima do quarto;
  • tipo de acomodação;
  • regime de alimentação;
  • cobrança de taxas locais;
  • depósito ou caução;
  • regras de cancelamento;
  • políticas de não comparecimento;
  • cobrança por serviços adicionais.

Taxas de turismo, resort fee, impostos municipais, estacionamento, consumos, cauções e despesas pessoais poderão ser cobrados diretamente no destino quando não estiverem expressamente incluídos na proposta.

14. Pacotes, cruzeiros, ingressos, seguros e demais serviços

Pacotes de viagens, cruzeiros, ingressos, passeios, seguros, aluguel de carros, transfers e outros serviços estarão sujeitos às condições específicas de cada fornecedor.

Essas condições poderão incluir:

  • idade mínima ou máxima;
  • documentação obrigatória;
  • restrições de saúde ou mobilidade;
  • horários e pontos de encontro;
  • franquias e coberturas;
  • cauções;
  • regras de utilização;
  • datas fixas;
  • serviços não reembolsáveis;
  • quantidade mínima de participantes;
  • alterações de itinerário;
  • condições climáticas ou operacionais.

O cliente deverá analisar as condições apresentadas antes de concluir a contratação.

15. Alteração, cancelamento e reembolso

Solicitações de alteração ou cancelamento deverão ser feitas pelos canais oficiais da Destino Direto.

A possibilidade de alteração, cancelamento, crédito ou reembolso dependerá:

  • da legislação aplicável;
  • das condições da tarifa;
  • da antecedência da solicitação;
  • das regras do fornecedor;
  • dos serviços já utilizados ou confirmados;
  • da existência de valores não reembolsáveis;
  • das multas e diferenças tarifárias aplicáveis.

A Destino Direto apresentará ao cliente as condições informadas pelo fornecedor antes de concluir o procedimento, sempre que possível.

O prazo para restituição poderá depender do meio de pagamento, da operadora do cartão, da instituição financeira e do fornecedor responsável.

Nenhuma disposição destes Termos elimina direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

16. Não comparecimento

O não comparecimento do passageiro ou hóspede no horário e local estabelecidos poderá ser considerado no-show.

O no-show poderá resultar em:

  • cancelamento automático da reserva;
  • perda do valor pago;
  • cancelamento de trechos seguintes;
  • cobrança de multa;
  • necessidade de compra de novo serviço;
  • perda de diárias, ingressos ou passeios.

Em passagens aéreas, deixar de utilizar um trecho poderá afetar os demais voos vinculados à mesma reserva, conforme as regras da companhia aérea.

O cliente deverá procurar a Destino Direto ou o fornecedor assim que perceber que não conseguirá utilizar o serviço.

17. Alterações realizadas pelos fornecedores

Companhias aéreas, hotéis, operadoras, empresas de cruzeiros e outros fornecedores poderão realizar alterações por motivos operacionais, técnicos, climáticos, sanitários, regulatórios ou de segurança.

Entre as possíveis alterações estão:

  • horário ou número do voo;
  • aeroporto;
  • aeronave;
  • assento;
  • hospedagem;
  • itinerário;
  • porto;
  • passeio;
  • prestador local;
  • data ou horário da atividade.

Quando a Destino Direto receber a informação e possuir os dados de contato corretos, procurará comunicar o cliente e prestar o suporte possível.

Os direitos e alternativas disponíveis serão analisados conforme o tipo de alteração, a legislação e as regras aplicáveis.

18. Documentação e requisitos da viagem

É responsabilidade do viajante verificar e providenciar, dentro dos prazos adequados:

  • documento de identidade válido;
  • passaporte;
  • visto;
  • autorização para viagem de menores;
  • certificados de vacinação;
  • autorizações sanitárias;
  • comprovantes financeiros;
  • seguro obrigatório;
  • permissões de entrada ou trânsito;
  • demais documentos exigidos pelo destino.

O viajante também deverá verificar as regras aplicáveis a escalas, conexões e países de trânsito.

A Destino Direto poderá fornecer orientações gerais, mas a decisão sobre entrada, permanência, embarque ou trânsito pertence às autoridades competentes.

A ausência, irregularidade ou validade insuficiente dos documentos poderá causar impedimento de embarque ou entrada no destino, sem que isso gere automaticamente direito a reembolso.

19. Saúde, vacinação e condições pessoais

O viajante deverá avaliar sua condição de saúde e verificar exigências sanitárias, vacinas, medicamentos, autorizações médicas e restrições relacionadas ao transporte ou à atividade contratada.

Gestantes, pessoas com mobilidade reduzida, passageiros que necessitem de assistência especial ou viajantes com condições específicas deverão informar suas necessidades com antecedência.

Medicamentos deverão ser transportados de acordo com as regras aplicáveis, preferencialmente acompanhados das prescrições e documentos necessários.

20. Obrigações do usuário

Ao utilizar o site ou contratar um serviço, o usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • conferir as condições da proposta;
  • revisar os documentos da reserva;
  • respeitar os prazos de pagamento;
  • verificar a documentação e os requisitos da viagem;
  • acompanhar as comunicações recebidas;
  • respeitar os horários de apresentação, check-in e embarque;
  • comunicar alterações em seus dados de contato;
  • utilizar o site de forma lícita;
  • não praticar fraude ou tentar prejudicar os sistemas da Destino Direto.

O usuário deverá manter seu telefone e endereço de e-mail atualizados para receber avisos importantes.

21. Serviços prestados por terceiros

A Destino Direto poderá atuar na comercialização ou intermediação de serviços prestados por terceiros, como:

  • companhias aéreas;
  • hotéis;
  • operadoras;
  • seguradoras;
  • empresas de cruzeiros;
  • locadoras;
  • empresas de transporte;
  • parques;
  • atrações;
  • empresas de passeios;
  • plataformas de tecnologia e reservas.

Cada fornecedor será responsável pela execução das atividades sob seu controle, sem prejuízo das responsabilidades atribuídas à Destino Direto pela legislação aplicável.

A Destino Direto auxiliará o cliente na comunicação e na busca de soluções quando ocorrer algum problema relacionado a um serviço contratado por seu intermédio.

O site poderá conter links para páginas e sistemas operados por parceiros ou terceiros.

Alguns desses links poderão ser de afiliados. Quando o usuário realiza uma compra por meio deles, a Destino Direto poderá receber uma comissão, sem custo adicional para o cliente.

Ao acessar um ambiente externo, o usuário estará sujeito:

  • aos termos de uso;
  • às políticas de privacidade;
  • às regras comerciais;
  • às condições de pagamento;
  • às práticas de segurança do respectivo terceiro.

A Destino Direto não controla o conteúdo ou o funcionamento contínuo de sites externos, sem prejuízo das responsabilidades legais eventualmente aplicáveis.

23. Ferramentas de pesquisa e compra

O site poderá disponibilizar widgets, buscadores, motores de reserva ou ferramentas integradas de terceiros.

Os resultados apresentados por essas ferramentas poderão ser atualizados em tempo real e sofrer alterações até a conclusão da compra.

Quando a contratação ocorrer diretamente no ambiente de um terceiro, o pagamento, a confirmação e a prestação do serviço poderão ser processados pelo respectivo fornecedor ou plataforma.

O usuário deverá observar a identificação da empresa responsável antes de concluir a transação.

24. Propriedade intelectual

Os elementos do site, incluindo textos, identidade visual, logomarca, fotografias próprias, vídeos, materiais comerciais, guias, layouts, ícones, códigos, bases de dados e conteúdos editoriais, são protegidos pela legislação aplicável ou utilizados mediante autorização.

É proibido copiar, reproduzir, alterar, distribuir, comercializar ou explorar esses conteúdos sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a fornecedores permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários.

25. Usos proibidos

O usuário não poderá:

  • utilizar o site para fins ilícitos;
  • fornecer dados falsos;
  • realizar reservas fraudulentas;
  • tentar acessar áreas restritas;
  • introduzir vírus, códigos ou arquivos maliciosos;
  • interferir no funcionamento do site;
  • realizar extração automatizada de dados sem autorização;
  • utilizar a marca Destino Direto indevidamente;
  • praticar atos que prejudiquem a empresa, clientes ou terceiros.

O acesso poderá ser suspenso quando houver indícios de fraude, abuso ou violação destes Termos.

26. Disponibilidade e segurança do site

A Destino Direto procura manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou totalmente livre de falhas.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso em razão de:

  • manutenção;
  • atualizações;
  • falhas de infraestrutura;
  • indisponibilidade de fornecedores;
  • ataques cibernéticos;
  • problemas de conexão;
  • acontecimentos fora do controle razoável da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento e reduzir os impactos.

27. Responsabilidades

A Destino Direto responderá por seus atos e obrigações nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

A empresa não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente:

  • de informações incorretas fornecidas pelo usuário;
  • da falta de documentos obrigatórios;
  • do atraso ou não comparecimento do viajante;
  • do descumprimento de orientações ou regras dos fornecedores;
  • de decisões de autoridades migratórias, aduaneiras, sanitárias ou policiais;
  • de atos exclusivos do próprio viajante;
  • de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis fora de seu controle, quando legalmente aplicável;
  • do uso indevido de sites ou serviços externos pelo usuário.

Nenhuma cláusula destes Termos deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade quando essa exclusão for proibida pela legislação.

28. Caso fortuito e força maior

Eventos extraordinários poderão afetar a execução dos serviços turísticos, incluindo:

  • condições climáticas severas;
  • desastres naturais;
  • conflitos;
  • greves;
  • epidemias ou pandemias;
  • fechamento de aeroportos;
  • restrições governamentais;
  • falhas de infraestrutura;
  • questões de segurança;
  • outros acontecimentos fora do controle razoável das partes.

Nessas situações, as alternativas disponíveis serão analisadas de acordo com a legislação, as regras dos fornecedores e as circunstâncias específicas.

29. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Destino Direto e a legislação aplicável.

A Política de Privacidade informa:

  • quais dados são coletados;
  • para quais finalidades;
  • como ocorre o compartilhamento;
  • quais tecnologias são utilizadas;
  • como exercer os direitos do titular.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente da Política de Privacidade disponível na página correspondente.

30. Comunicações eletrônicas

O usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas:

  • à solicitação realizada;
  • à cotação;
  • à reserva;
  • ao pagamento;
  • à viagem;
  • a alterações operacionais;
  • ao atendimento;
  • ao suporte pós-venda.

Comunicações promocionais serão enviadas conforme as preferências do usuário e poderão ser canceladas pelos canais disponibilizados.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados e verificar caixas de entrada, spam, mensagens e demais canais informados.

31. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

  • mudanças legais;
  • novas funcionalidades;
  • alterações nos serviços;
  • mudanças operacionais;
  • novas práticas de segurança;
  • ajustes necessários ao funcionamento do site.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Alterações relevantes não serão aplicadas retroativamente para reduzir direitos já adquiridos em contratações confirmadas, salvo quando exigido por lei.

32. Nulidade parcial

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas.

A cláusula afetada deverá ser interpretada ou substituída de forma compatível com a legislação e com sua finalidade original.

33. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

A Destino Direto buscará resolver eventuais dúvidas ou conflitos de forma amigável por seus canais de atendimento.

Nas relações de consumo, será preservado o direito do consumidor de utilizar o foro legalmente competente, inclusive o de seu domicílio, quando aplicável.

34. Atendimento e contato

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

Seu próximo destino começa aqui.